Prefeitura Municipal de Coronel João Sá publica...

EDITAL Nº01/2013 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012

O PREFEITO MUNICIPAL DE Coronel João Sá, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que determina o art. 30, § 3º da Constituição Federal, art. 63 da Constituição Estadual, art. 49 da Lei Complementar 101/00, arts. 53 e 54 da Lei Complementar Estadual nº 06/91 e Resolução TCM nº 1.060/05, FAZ SABER a todos quanto vierem a ter conhecimento do presente edital e interessar possa, em especial os contribuintes do Município de Coronel João Sá, que a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2012 encontra-se na Câmara Municipal de Coronel João Sá a disposição de qualquer contribuinte no período de 60 (sessenta) dias contados a partir de 02/04/2013 para apreciação conforme legislação em vigor, sendo que os documentos de receita e despesa que serviram para sua elaboração encontram-se arquivados nos setores técnicos da Prefeitura Municipal e também estão em disponibilidade pública.

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ASCOM Prefeitura de Coronel João Sá

Obras são concluídas e reformadas em Coronel João Sá, trazendo benefícios à população

Mesmo diante do caos econômico deixado na Prefeitura pela antiga gestão, a Prefeitura de Coronel João Sá, tem conseguido, com grande esforço e empenho, realizar algumas demandas da população, entre elas a conclusão de obras que estavam inacabadas ou que precisavam de reforma, como todos os prédios públicos da Sede, o Centro Médico José Abílio da Costa e os Postos de Saúde (PSFs) em funcionamento e recuperados, além das obras ainda em andamento nas escolas das zonas rural e urbana.

De acordo com o secretário de Obras, Márcio Carvalho, foram feitas ainda diversas melhorias. "Executamos mais de três quilômetros em calçamento nas ruas do campo, foram retomados os serviços de limpeza nos tanques e na barragem, bem como a limpeza das ruas. Para colaborar com o lazer da garotada e também dos adultos, estamos construindo uma quadra de futebol e pretendemos aumentar ainda mais a quantidade de obras na cidade, pois nossa população sofrida merece isso", afirmou.

Além destas obras, Márcio ressaltou que ainda falta concluir obras que estão inacabadas e que foram abandonadas pela antiga gestão, como o posto da Lagoa do Velho, a praça do Ginásio de Esporte, a quadra de esporte de Sanharol, ponte em Ilha São José, bem como a reurbanização da Praça Santo Antônio. 

Veja algumas fotos abaixo.

Obras inacabadas

Obras em andamento

Obras concluídas

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Secretaria de Esportes promove jogos e lazer em Coronel João Sá

A prática de atividades físicas é super importante tanto para a mente quanto para o corpo. Pensando em promover o bem estar físico e social da população, a Secretaria de Esportes publica sua agenda prévia de atividades para este ano. Segundo o secretário de Esporte, José de Jesus Santos, a programação foi definida para abranger crianças, jovens e adultos. "Precisamos fazer um movimento de lazer e práticas esportivas, desde os pequeninos até os adultos. Precisamos mostrar que, com esportes, podemos prevenir doenças, fortalecer nossa saúde e viver melhor e cada vez mais. Neste ano pensamos em atividades que possam ser desenvolvidas de forma simples mas que alcancem os objetivos que temos traçado", ressaltou.

Nesta sexta-feira (5) haverá a cerimônia solene do projeto Criança brincando e se Transformando (veja matéria sobre o projeto aqui), a partir das 19h. Já no sábado e domingo, fazendo parte desta programação, ocorrem as atividades lúdicas diversas (Ginásio de Esporte Romualdo Costa), torneio dos Adolescentes (Estádio Venezão), atividades culturais diversas, partida de futebol feminino, entrega de premiação e sorteio de uma bicicleta, envolvendo todos os participantes.

Confira agora a programação para os próximos meses.

Junho

Dia 01 - Atividades lúdicas diversas na praça de eventos, torneio das crianças (de 08 a 12 anos incompletos) no Estádio Venezão, voleibol masculino no Ginásio de Esportes e, atividades culturais diversas.

Dia 02 - Parida de futebol feminino, entrega de premiação e sorteio de 01 bicicleta, envolvendo todos os participantes, apresentações culturais.

Agosto

Dia 31 - Atividades lúdicas diversas no Ginásio de Esporte Romualdo Costa, torneio dos Adultos (de 18 a 35 anos) no estádio Venezão, voleibol masculino no Ginásio de Esportes e atividades culturais diversas.

Setembro

Dia 01 - Partida de futebol feminino, entrega de premiação e sorteio de uma bicicleta, envolvendo todos os participantes, apresentações culturais.

Outubro

Dia 26 - Atividades lúdicas diversas no Ginásio de Esporte Romualdo Costa. torneio dos Adultos (de 35 Anos acima) no estádio Venezão, voleibol masculino no Ginásio de Esportes, atividades culturais diversas.

Dia 27 - Partida de futebol feminino, entrega de premiação e sorteio de uma bicicleta, envolvendo todos os participantes, apresentações culturais.

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Projeto Criança Brincando e se Transformando fez a alegria das crianças em Coronel João Sá

Como há muito tempo não se via, crianças e adolescentes se divertiram no último fim de semana, com a realização do projeto Criança Brincando e se Transformando, no município de Coronel João Sá. O projeto foi levado à população joaosaense por meio da Secretaria de Assistência Social em parceria com a Prefeitura do Município.

Juiz Antonio Henrique da Silva, idealizador do Projeto

Foram três dias de intensas atividades de lazer, recreação, educação, cultura e, principalmente, de conscientização dos direitos das crianças e dos adolescentes. No primeiro dia, na sexta-feira (05), foi realizada a abertura oficial das atividades, com a Banda do Municipal recepcionando o juiz Antonio Henrique da Silva (criador e idealizador do Projeto), o qual explicou como funciona e os principais objetivos da ação, além de apresentações das crianças com os grupos Uma Criança, Obra Prima de Deus e Banda Jerê City. Após as apresentações musicais e dos representantes políticos e de outros órgãos públicos, foram realizadas atividades lúdicas com pintura e recreação e distribuição de algodão doce, churros, água, balas e pirulitos na praça da cidade.

Já nos dias seguintes, a agenda de atividades foi ainda mais extensa, oferecendo dias inteirinhos de alegria, brincadeiras e muita cultura. No Ginásio de Esporte Romualdo Costa foi armada a Tenda da Biblioteca, onde foram cantadas cantigas de roda,  brincadeiras como quebra cabeça, corrida de saco, corrida do ovo, desenhos para colorir, dança da cadeira, amarelinha, quebra-pote, jogo da velha, concurso de dança entre outros. Ainda no sábado, foram realizados torneios de futebol e passeio com trenzinho na cidade; distribuição de churros, água, geladinho, lanches, refrigerantes e pipoca. Ao anoitecer a programação contou com apresentação da Ave Maria Sertaneja, Crianças do Pastoril, Reisado, Dedé Marretão, Quebradores de Pedra, CESA, Canção de Ninar, Banda de Pífanos e finalizou com Amor Sedutor. 

No domingo, deixando um gostinho de quero mais, a programação foi também diversificada e abrangente. Foi realizado um passeio ciclístico pelas ruas da cidade. Foram ainda realizadas partidas finais e torneios de futebol, queimado e vôlei (masculino e feminino) com sorteio de bicicleta e premiação ao ganhadores.  A Tenda da Saúde, que atendeu a  população e deu dicas de saúde, também funcionou no sábado e domingo.

Pela tarde foram realizadas as apresentações culturais com São Gonçalo Gasparino, Idosos do Pastoril, Capoeria, Nega Flor CESA, Quadrilha, entre outras. Durante todos os dias do evento, houve ainda a distribuição de guloseimas como algodão doce, pipoca, água, bala, picolé, cachorro quente, refrigerante e pirulito, além de protetor solar, para que os pequeninos não ficassem desprotegidos sob o sol.

Juiz recebe a placa de homenagem das mãos da Secr. de Assistência Social Ruana Costa e  do prefeito da cidade, Romualdo Costa

Veja mais fotos aqui. 

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Coronel João Sá receberá o projeto Criança Brincando e se transformando

Cantigas de roda, atividades lúdicas, esportivas e de lazer, distribuição de guloseimas e brinquedos fazem parte da programação que está sendo finalizada pela Secretaria de Assistência Social de Coronel João Sá. De autoria do magistrado Antonio Henrique da Silva, o projeto Criança Brincando e se Transformando será colocado em prática nos dias 05, 06 e 07 de abril. O prefeito Romualdo Costa juntamente com a secretária de assistência social Ruana Costa, parabenizam o juiz Antônio Henrique pela iniciativa do projeto e Coronel João Sá recebe com carinho o magistrado com toda a sua equipe de colaboração do projeto.

No primeiro dia será realizada uma abertura solene do evento e nos dias seguintes a criançada poderá participar de atividades esportivas, ruas de lazer, atividades culturais e de leitura, além de aproveitar a distribuição de brinquedos e de guloseimas, tudo isso grátis.

A secretária de Assistência Social, Ruana Costa, esteve em Salvador para participar de uma capacitação sobre a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e falou sobre o projeto Criança brincando e se transformando. "Vivemos em um momento crítico na cidade, onde as pessoas estão precisando de atividades de lazer, integração. Precisando de um momento de alegria e, principalmente, para proporcionar às nossas crianças carentes, que vivem uma dura realidade, o exercício dos direitos que elas têm e proporcionar a alegria que deve existir na vida delas pelo fato de serem crianças. E como já dizia Piaget, 'a atividade lúdica é o berço obrigatório das atividades intelectuais da criança sendo por isso, indispensável à prática educativa'", afirmou Ruana.

A secretaria tem diversos projetos a serem realizados no ano. Apenas no início de 2013 já foram feitas atividades como o Carnaval dos Idosos, o dia da Mulher e, além desta atividade infantil, ocorrerá a Páscoa do CRAS, nesta segunda-feira (25).

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Programa Nossa Sopa está cadastrando famílias no CRAS

A secretária de Assistência Social Ruana Costa dá continuidade ao Programa Nossa Sopa. O projeto, de iniciativa do Governo do Estado da Bahia, tem como objetivo combater a fome e a desnutrição da população em situação de vulnerabilidade social e atende cerca de 46 mil famílias por mês no estado.

Para colaborar com as necessidades alimentares da população de Coronel João Sá o Programa também está funcionando na cidade e as famílias interessadas devem realizar o cadastro no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS (Casa da Família), mediante apresentação de documentos pessoais de todos os integrantes da família.

A distribuição do alimento será feita no CRAS, nas quartas e sextas-feiras.

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Foto: Site da SEDES

Centros de Saúde e PSFs entregues pela antiga gestão com equipamentos quebrados e não encontrados

Diversos equipamentos essenciais ao funcionamento dos Centros e Postos de Saúde sumiram ou estão quebrados. Levantamento foi feito em janeiro e tem testemunhas do descaso com a saúde pela antiga gestão
O relatório do levantamento das condições dos Centros de saúde, CAPS e PSFs em Coronel João Sá é alarmante. Dezenas de equipamentos desaparecidos e quebrados demonstram o descuido praticado pela antiga gestão com os bens públicos e uteis na promoção da saúde dos moradores do município.

Equipamentos de valores consideráveis e de suma importância para o atendimento aos pacientes estão na lista de quebrados ou não encontrados, como cadeiras de rodas, aparelhos de televisão e de ar condicionado, bombas e motores de cisternas, estufas, torpedos de oxigênio, otoscópio, braçadeiras, suporte de soro, cama, compressor de gabinete odontológico e computadores.

A situação mais constrangedora e que causa maior repulsa é a do Centro de Saúde José Abílio da Costa, o qual possui o maior número de baixas e é o principal local para atendimento dos pacientes, portanto, devendo ser o mais bem equipado e em pleno funcionamento. Além disso, os macro modelos odontológicos, que fazem parte do Programa Saúde na Escola, não foram encontrados no local, o que irá prejudicar o programa de saúde bucal das crianças e adolescentes.

Outra situação também constrangedora é o desaparecimento de 16 detectores fetais, doados ao município (Termo de doação 2494/2012, em 02 de Agosto de 2012), entregues em 10/08/2012, ficando sob responsabilidade da Prefeitura municipal a manutenção preventiva e corretiva e regularização patrimonial dos equipamentos. Tais equipamentos não foram localizados em nenhum dos PSFs.

Para averiguar e corrigir estes erros a atual gestão da Prefeitura Municipal está fazendo um documento com base nos levantamentos já feitos e tomar as decisões cabíveis – inclusive judiciais – para que os responsáveis por tal situação de abandono sejam penalizados conforme rege a Lei.

Veja abaixo os itens não encontrados e/ou quebrados nas unidades:

CAPS
Faltando equipamentos como: motor que tira água da cisterna, televisão de tela plana, caixa de som, impressora, liquidificador industrial.
Centro de Saúde José Abílio da Costa
Fechadura da porta de entrada entupida e com vidro quebrado - a qual está encostada com dois fichários; cadeira de rodas, braçadeira, cama, aparelhos de ar condicionado, aparelho de nebulização com 4 saídas, registros de oxigênio, foco, suporte de soro, estufa, balanças de cozinha, birô, rack quebrados; balanças eletrônicas portáteis, macro modelos odontológicos (Programa Saúde na Escola), torpedos de oxigênio, bomba sapo da cisterna não encontrados; pneus sem condições de uso; otoscópio, medidor, armários, guarda roupa, cadeira e televisão danificados, além de não haver registros referentes à dezembro de 2012 no livro de registros e nem o balanço do estoque da farmácia.
PSF I
Chave não localizada, mas aparentemente em ordem.
PSF II
Aparentemente em ordem.
PSF Barra I
CPU, fusível da estufa, ar condicionado e compressor de gabinete odontológico não encontrados.
PSF Serrotinho
Computador completo não encontrado.
PSF Rio do Peixe
Aparelhos de ar condicionado, compressor e computador não encontrados
PSF Gasparino
Televisão não encontrada.

Observação: Não foram encontrados, em nenhuma das unidades, os 16 detectores fetais, doados ao município (termo de doação 2494/2012, em 02 de Agosto de 2012), entregues em 10/08/2012, ficando sob responsabilidade da Prefeitura municipal a manutenção preventiva e corretiva e regularização patrimonial dos equipamentos.

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Gestão desastrosa deixa município de Coronel João Sá sem verbas

Prefeito Romualdo Costa em audiência pública

Assim que tomou posse, o atual prefeito da cidade Romualdo Costa, se viu em um mundo de dívidas e teve até que devolver mobiliário das escolas por não ter como pagar

Uma conta que totaliza quase meio milhão de reais em dívidas foi o que o ex-prefeito do município de Coronel João Sá deixou. Somente as contas da Embasa, Vivo, Coelba, Carro-pipa, limpeza de aguadas e um ônibus totalizam R$ 467.906,17. O problema é que, além das verbas do FNDE que pagariam parte das despesas terem sido desviadas, a verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está suspensa porque não foram recolhidos os encargos sociais do INSS de outubro a dezembro de 2012, incluindo 13º salários. Sem estas verbas, o município conta apenas com a contribuição dos impostos locais.

Em audiência pública o atual prefeito Romualdo Costa apresentou documentos que comprovam as dívidas e até mesmo o distrato do contrato do mobiliário escolar. Além destas dívidas citadas os funcionários estavam com salários atrasados há dois meses e meio; as aulas na rede pública de ensino só tiveram início no dia 18 de março porque não havia verba para a compra da merenda escolar e material de limpeza; professores e diretores só foram pagos porque houve verba do FUNDEB.

VERBA DO FNDE PARA ESCOLAS

A Prefeitura de Coronel João Sá, recebeu por meio do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), mais de um milhão de reais para compra de mobiliário escolar, três ônibus e computadores interativos. Entretanto, apenas um ônibus foi entregue e ainda não foi pago (valor de R$ 226.840,00), o mobiliário foi devolvido pois não havia como pagar e os computadores não foram comprados. Desse montante de mais um milhão de reais, apenas os aparelhos de ar condicionado foram pagos, no valor de R$ 60.480,00.

De acordo com representação feita no Ministério Público Federal de Paulo Afonso, o atual prefeito Romualdo Costa denuncia as ações do ex-gestor, uma vez que a verba do FNDE foi, comprovadamente, desviada para outras contas, totalizando mais de um milhão e trezentos mil reais. Dessa forma, presume-se que o valor que seria utilizado no investimento da educação foi desviado para uma campanha eleitoral. E, por causa destas atitudes, as escolas estão sem novo mobiliário, não há transporte para locomoção das crianças das zonas rurais à escola e muito menos verba para pagar o único ônibus que foi entregue.

O MPF está à frente da situação e, enquanto isso, a Prefeitura busca alternativas para conseguir quitar os débitos e garantir os investimentos que seriam feitos para a promoção da educação na cidade.

SEDES

Outra grande dívida na Prefeitura é com a SEDES (Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza) que, pela Coordenação de Defesa Civil, fez convênio com a Prefeitura para limpeza de aguadas de uso público e abastecimento emergencial de água/carro pipa. Entretanto, os serviços não foram pagos desde junho de 2012, totalizando uma dívida de R$ 74.100,00. Caso a dívida não seja quitada o mais breve possível, o município ficará inscrito como inadimplente no Sistema de Informações Gerenciais de Convênios e Contratos (SICON) e encaminhamento do processo para instauração de Tomada de Contas Especial.

COELBA

O serviço de fornecimento de energia elétrica corre risco de ser suspenso. Isso porque há um acumulado de contas não pagas que totalizam quase cem mil reais (R$ 95.406,86) e que já venceram em janeiro deste ano. Se houver a suspensão do fornecimento de energia elétrica, instalações importantes ficarão no escuro e sem funcionamento de equipamentos eletrônicos como computadores e equipamentos hospitalares, ar condicionado, iluminação entre outros.

EMBASA

As contas da Embasa estão vencidas há quase um ano. Desde maio de 2012 que não são pagas, totalizando uma dívida de mais de 44 mil reais. Este é apenas um dos valores que devem ser pagos, a fim de evitar a suspensão do fornecimento de água nas instalações que pertencem à Prefeitura, como escolas, creches e centros de saúde.

Esta atitude não pode se repetir, uma vez que se trata de um serviço essencial para a população, para o pleno atendimento das instituições. Como pode um centro de saúde ficar sem abastecimento de água por falta de pagamento das contas, uma vez que havia verba para isso?

TELEFONIA (VIVO)

Outra grande dívida são as contas de telefone, vencidas desde julho de 2012 e que totalizam R$ 27.253,18. O acúmulo das dívidas também pode provocar a suspensão do serviço, dificultando até mesmo a comunicação entre município e Governo Estadual.

De acordo com Romualdo Costa a situação é dificílima e pede a compreensão dos habitantes de Coronel João Sá pois está tentando recuperar o tempo perdido e buscar as soluções mais viáveis e emergenciais para esta situação. Este quadro é apenas um dos muitos casos vistos em municípios do Brasil, uma vez que pessoas sem ética e responsabilidade assumem cargos e desviam as verbas que deveriam ser utilizadas para o bem estar da população e desenvolvimento da cidade.

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Secretaria da Saúde promove campanha de prevenção ao câncer de mama em Coronel João Sá

O Programa de Rastreamento do Câncer de Mama, promovido pelo Governo do Estado, realizou no mês de março exames de mamografia e exames laboratoriais em diversas cidades da Bahia, incluindo o município de Coronel João Sá.

A ideia do atendimento, realizado para mulheres entre 50 e 69 anos – faixa etária de risco da doença –, foi muito bem recebida pela população que normalmente não dispõe deste serviço nas pequenas cidades e, devido ao elevado custo dos equipamentos, o exame não é disponibilizado em toda a rede pública de saúde. Sendo assim, foram montadas unidades móveis equipadas com mamógrafos e todo o material que é necessário para a realização do exame de imagem.

Com isso o programa visitou 88 cidades desde o outubro de 2011, realizando cerca de 70 mil mamografias. A meta é chegar a todos os 417 municípios baianos e atender cerca de 10 mil mulheres nestas cidades.

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Secretaria de Assistência Social promove parcerias que beneficiam a população joaosaense

Secretária de Assistência Social, Ruana Costa, faz a entrega das caixas de suco doadas para famílias carentes

Após participar de uma reunião de prefeitos na cidade de Tucano (Ba) em fevereiro, a secretária de Assistência Social Ruana Costa conseguiu firmar parceria que doou caixas de suco de laranja para a população. O objetivo da reunião da qual participou foi debater a seca que afeta diversos municípios no estado e as possíveis ações para dirimir os efeitos da mesma. Os sucos foram distribuídos para famílias carentes que ficaram felizes com a ação.

Além disso, Ruana conseguiu formar parceria no projeto Gestão do Programa do Leite, o qual tem como objetivo propiciar o consumo do leite às famílias que se encontram em estado de insegurança alimentar e nutricional, incentivando também a produção familiar. No momento, aguarda-se apenas a concretização ad adesão ao programa para as ações terem início no município.

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Dia da mulher - Data é comemorada em Coronel João Sá

Com objetivo de valorizar a atuação da mulher na sociedade moderna, elevar a autoestima, estimular o desenvolvimento pessoal por meio do aprimoramento do conhecimento contribuindo para o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, além de discutir a Lei a Maria da Penha, esclarecendo a questão da violência contra a mulher seja ela domestica, psicológica, sexual e moral, a Secretaria Municipal de Assistência Social promoveu um evento em março, reunindo mulheres residentes na cidade de Coronel João Sá, usuárias ou não do CREAS.

A comemoração teve em sua programação uma palestra sobre violência contra a mulher, explicando o que pode ser feito em casos diversos de violência, como denunciar e quais as assistências disponíveis nas redes sócio-assistenciais, coffee break, homenagens, entrega de lembranças e sorteio de brindes.

De acordo com a secretária de Assistência Social, Ruana Costa, a ideia era mostrar que o dia da mulher não é uma data comercial e sim histórica. "É imprescindível afirmar que o dia 08 de março não se trata de uma data comercial e sim um fato histórico que justifica a celebração. É preciso explorar esta data para que as mulheres adquiram novos conhecimentos e se valorizem, propondo o debate de reflexão sobre o papel da mulher na sociedade, seus avanços e as formas de desvalorização que ainda insistem em persistir", afirmou Ruana.

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Carnaval dos Idosos fez sucesso em João Sá

Muita alegria e disposição marcaram o Carnaval dos Idosos. A atividade foi realizada em fevereiro, com os idosos do do Grupo da Terceira Idade Amigos da Paz, no município de Coronel João Sá. Com charangas e desfile os cerca de 75 idosos demonstraram muito pique para acompanhar as atividades. O evento foi promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Foram momentos de integração com o grupo, lazer, diversão, relembrar emoções e alegria resgatando a cultura e retratando alguns momentos vividos pelos idosos em uma determinada época de suas vidas.

Embalados pelo frevo da charanga devidamente decorada, os idosos foliões estavam fantasiados e caracterizados com chapeis, colares e plumas, brincando com confetes, dançando e desfilando pelas ruas da cidade.

O objetivo do evento foi atingido. Dezenas de idosos resgataram as tradições das folias carnavalescas, foram incluídos socialmente e promovido o bem-estar dos idosos. Segundo a secretária de Assistência Social, Ruana Costa, ações deste tipo são mais que necessárias no município. "Precisamos estimular e proporcionar qualidade de vida aos nossos idosos, melhorar a auto-estima e a sociabilidade deles, além de trabalhar o processo de inclusão dos idosos em sua cultura local", ressaltou.

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